Em Brasília, APER busca apoio para Projeto de LEI que deve garantir energia solar para todos
O presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), Williman Oliveira, está em Brasília em uma série de encontros com parlamentares do Rio Grande do Norte para buscar apoio ao Projeto de Lei P.L. 624/2023: Energia Solar para Todos. Na manhã desta terça-feira, Oliveira foi recebido pela senadora Zenaide Maia e pelo deputado federal Benes Leocádio, que demonstraram total apoio à proposta.
O projeto tem um objetivo claro: garantir o acesso democrático à energia solar para milhões de brasileiros, especialmente pequenos comércios e produtores da agricultura familiar. Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio de normas ilegais que contrariam a Lei 14.300/2022, tem criado barreiras indevidas para microgeradores de energia solar, impedindo sua expansão e dificultando a democratização do setor.
