APER discute adesão do RN ao Convênio ICMS 112 com o deputado Hermano Morais
Na tarde dessa quarta-feira (14), representantes da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) se reuniram com o deputado estadual Hermano Morais, presidente da Comissão de Energias Renováveis na AL, para tratar de pautas estratégicas relacionadas à expansão da geração distribuída (GD) de energia solar fotovoltaica no Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o presidente da APER, Williman Oliveira, o assessor jurídico da associação, Diego Mendonça, e o assessor do parlamentar, Wagner Godzicki.
O principal tema da reunião foi a necessidade de adesão do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS nº 112, de 25 de outubro de 2024, que autoriza a dispensa do recolhimento do ICMS diferido nas saídas de energia elétrica injetada na rede de distribuição por unidades classificadas como microgeração ou minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica.
