A Associação de Potiguar de Energias Renováveis (APER) vem a público informar sobre a sanção da Lei n. 15.269/2025, no último dia 24 de novembro, marco que atualiza e moderniza o Marco Regulatório do Setor Elétrico brasileiro.

A APER acompanhou de perto todo o trâmite legislativo, desde as discussões das Medidas Provisórias n°.'s 1.300/2025 e 1.304/2025 — sendo esta última a que resultou na nova Lei. Nosso trabalho manteve-se firme na constante defesa da proteção dos consumidores-geradores, especialmente residenciais e microempresas, além do apoio essencial e esclarecimentos aos integradores associados.

A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) realizou uma agenda dupla nesta terça-feira (18), marcando importantes avanços no debate sobre a cobrança de ICMS para clientes de Geração Distribuída (GD) no Rio Grande do Norte (RN). A mobilização da APER resultou na suspensão temporária da polêmica cobrança e destacou o limbo jurídico que paira sobre o tema.

À tarde, a diretoria da APER, conduzida pelo seu presidente Williman Oliveira, se reuniu com a presidência da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), sendo recebida por Julio Giraldi, Polyanna Alves, Priscilla Simonetti e Tâmara. O principal ponto de pauta foi a recente e inesperada cobrança de ICMS para clientes dos grupos GD2 e GD3.

A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) emite este comunicado para oferecer clareza aos consumidores sobre as recentes alterações e aprofundamento na discriminação dos custos e componentes presentes nas faturas de energia elétrica, especialmente para aqueles enquadrados no Regime de Transição da Lei nº 14.300/2022, também conhecido como GD II. As mudanças implementadas pela Neoenergia Cosern visam maior transparência, mas geram dúvidas sobre a composição de encargos como a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) e o ICMS sobre a CDE-GD2, que podem impactar o valor final da conta.

A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) celebra uma importante vitória para o setor de energia solar no país. Após intensos dias de debates no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.304/2025 foi aprovada sem a cobrança adicional de R$ 20 a cada 100 kWh compensados em sistemas de geração distribuída (GD), mantendo a energia solar livre de taxas extras.

Representada em Brasília pelo presidente Williman Oliveira, a APER atuou ativamente junto a parlamentares e lideranças do setor para garantir a manutenção de um modelo justo e sustentável para consumidores e investidores em energia renovável. A decisão, confirmada pelo Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, assegura previsibilidade e segurança jurídica para quem investe na geração própria de energia. “Nos sentimos muito orgulhosos com o feito em Brasília, onde conseguimos garantir que a geração distribuída chegue à casa do pequeno produtor, à casa de gente simples, e que pequenas empresas continuem trabalhando e empregando. Lá estão eletricistas, montadores e toda uma cadeia que faz parte do setor de energia renovável. Essa é a garantia de emprego, renda e da geração própria, e é isso que fortalece o que a APER fez em Brasília”, destacou Williman Oliveira, presidente da entidade, que esteve durante toda a semana na capital federal fazendo corpo a corpo com parlamentares para garantir a vitória no Congresso Nacional.

A APER – Associação Potiguar de Energias Renováveis, integrante da Associação Brasileira Movimento Solar Livre, manifesta total apoio à Carta Aberta entregue nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional, em Brasília. O documento, assinado pela entidade nacional, com a assinatura também do presidente da APER e conselheiro nacional do MSL, Williman Oliveira, representa um apelo técnico e institucional em defesa da segurança jurídica, da previsibilidade regulatória e do cumprimento integral da Lei nº 14.300/2022, o Marco Legal da Geração Distribuída (GD).

A carta destaca que o Brasil vive um momento decisivo para o futuro de sua matriz elétrica, e reforça que a geração solar distribuída, instalada em telhados, pequenos comércios, propriedades rurais e cooperativas, é hoje símbolo da democratização da energia e da transição energética justa. Atualmente, mais de 6,9 milhões de unidades consumidoras produzem parte da energia que consomem, beneficiando 21 milhões de brasileiros e sustentando 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos, com potencial de gerar mais 3,2 milhões até 2030.

A Lei nº 14.300, aprovada pelo Congresso Nacional após dois anos de debates técnicos, instituiu um período de transição até 2029, durante o qual os consumidores que geram sua própria energia contribuem gradualmente com a remuneração da rede elétrica. Esse modelo garante equilíbrio econômico, previsibilidade e justiça tarifária, permitindo que o setor evolua com base em inovação tecnológica e redução de custos.

A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) realizou, na noite desta quinta-feira (23), um encontro com associados em Mossoró, um momento de diálogo, troca de experiências e alinhamento das ações da entidade junto ao setor de energias renováveis no Rio Grande do Norte.

O evento aconteceu no Restaurante Tchê Gourmet, em Nova Betânia, e reuniu representantes de empresas associadas da região, entre elas HB Soluções Energéticas; Solls Energia; Allan da Potisol; A S Engenharia; Solar e Engenharia; Solar e Engenharia; Sint Energia e Estação Mossoró Energia Solar.

 A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) passa a integrar oficialmente a Confederação Nacional Movimento Solar Livre (MSL), assumindo o papel de frente estadual no Rio Grande do Norte.

O Movimento Solar Livre, que agora se consolida como uma confederação nacional, é a principal força articuladora da Coalizão Solar, presente em 21 estados e mais de 5.000 municípios brasileiros, e representa um setor estratégico, capaz de gerar até 3,2 milhões de novos empregos até 2030.

A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) realizou na tarde desta quinta-feira (11), o evento “APER TALKS” dentro da programação da EXPOSOLAR 2025, no espaço da Ferreira Costa, em Natal. O encontro reuniu associados, profissionais do setor e o público interessado no segmento da energia solar para uma série de palestras focadas em segurança, aspectos jurídicos e oportunidades de mercado.

O “APER TALKS” teve início às 14h30 com uma programação diversificada e de alto nível. A abertura contou com a palestra “Carregadores e Proteção”, ministrada por Roberto Wagner, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN). Em sua fala, Wagner abordou temas cruciais sobre a segurança e as melhores práticas para sistemas de carregamento e proteção em instalações solares.

Na última terça-feira (02), a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) deu mais um passo importante para o fortalecimento do setor de energia solar no Rio Grande do Norte. Em reunião realizada pela manhã, foi formalizada a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RN), por meio da assinatura de um termo de cooperação entre as duas instituições.

O encontro contou com a presença do diretor regional do SENAI/RN, Rodrigo Diniz de Mello, e da diretoria da APER. O presidente da associação, Williman Oliveira, destacou os avanços da entidade e as parcerias estratégicas já firmadas com instituições como Fecomércio, Sebrae e CREA, além das tratativas em andamento com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Durante a reunião, também foram discutidos temas relevantes para o setor de energias renováveis, com foco especial no crescimento da energia solar no Estado e nas oportunidades de qualificação profissional e inovação que a parceria com o SENAI poderá oferecer.

Participaram ainda da reunião o diretor jurídico da APER, Diego Mendonça, e a secretária executiva da entidade, Letícia Sales.

Com esse novo acordo, a APER reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor, contribuindo para a geração de conhecimento, o fortalecimento de parcerias e o avanço das energias limpas no Estado.